Vivemos numa civilização de diversidade. O que quer dizer que temos imensa liberdade, mas também responsabilidade e necessidade de estar alerta perante várias tentações e perigos. Pretendemos não nos desnortear dos valores fundamentais para a cultura, tais como: ser justo com os outros e ter a escolha e o direito a ser respeitado pela sua contribuição ao desenvolvimento da cultura.

A fundação Cultura Legal existe para nos lembrar, dia a dia, destes princípios superficialmente simples; para promover comportamentos honestos e atitudes de apreciação dos artistas. A nossa missão baseia-se em passar um recado positivo - mostrar como manter um comportamento ético e ciente de que vivemos entre outras pessoas, mesmo na Internet, ao utilizar tudo o que nos oferece a tecnologia atual.

Queremos sensibilizar os consumidores da cultura para a relação entre as duas formas desta - digital e material. A Internet não é um mundo completamente isolado: muitas leis e regras não escritas, que aplicamos quando temos contacto com uma obra material, continuam válidas quando entramos num domínio virtual onde são divulgadas criações artísticas. Não é verdade que na Internet nos tornamos outras pessoas. Quando dizemos por exemplo “Não roubarás”, isto aplica-se igualmente quer a um romance na livraria, quer a um livro na Internet. Acima de tudo, ambos foram escritos por um autor, em certos casos até pelo mesmo - que colocou na obra todo o seu coração, energia, empenho e tempo.

A comunidade digital é uma rede aberta de interações, de que cada um pode beneficiar, no entanto devendo dar a sua contribuição. Podemos até colaborar na criação de bens não materiais de várias naturezas na Internet, mas o que é fulcral são as nossas atitudes e os nossos comportamentos.

Construímos hoje a cultura digital, como ao longo dos séculos construímos a material. De novo, temos de trabalhar nas regras em que esta se baseia, que nos permitirão satisfazer as nossas necessidades, simultaneamente não violando as regras dos outros membros da comunidade virtual e sem colidir com os seus sentimentos.

Internet é um bem comum. Criamos juntos a rede, tal como a cultura. E, juntos, somos responsáveis por ela. Temos de cuidar da qualidade da cultura digital, porque é esta que nos molda.

Procuramos a solução de um dos problemas mais cruciais da cultura contemporânea - como desfrutar dela, mantendo a nossa própria liberdade e sem limitar a dos outros? Todos os dias lembramo-nos que, na Internet, do outro lado há um ser humano: não um anónimo, nem um sistema, nem um número - mas uma pessoa viva, pensante e sensível, que tem os seus direitos. Tal como nós.

Existem muitas formas de moldar a rede da nossa cultura, das nossas atividades sociais. Cultura Legal promove objetivos, valores e atitudes importantes para todos os consumidores da cultura numa nova realidade virtual: carácter comunitário, acesso comum, diversidade, capacidade de cooperação, honestidade, confiança, consciência, conhecimento e transparência das regras, responsabilidade, segurança, respeito recíproco, bondade e gratitude. Todos estes elementos devem constituir a base do nosso funcionamento na Internet.

A fundação Cultura Legal estabeleceu objetivos diversificados e ambiciosos:

• Preocupamo-nos com expandir o CONHECIMENTO 
  Educar é a nossa missão. Sabemos o quão importante é que a informação seja fidedigna - por isso fazemos tudo para que os internautas consigam circular conscientemente pela riqueza dos recursos da rede.
• Preocupamo-nos com a CULTURA 
  Através dos nossos projetos sensibilizamos os consumidores da cultura que tudo o que está disponível na Internet - filmes excelentes, lindas músicas, livros absorventes - são as obras que surgiram graças ao trabalho de outras pessoas. Apostamos na integração e no diálogo, confiando que nestes tempos difíceis em que vivemos somos capazes de chegar a um acordo, desde que partilhemos os objetivos - criação e desenvolvimento.
• Preocupamo-nos com a COLABORAÇÃO
  Colaboramos com artistas eminentes, porém convidamos para atuar connosco também autores jovens, que dão os seus primeiros passos no mundo da arte. Contamos com a experiência rica de advogados, que nos ajudam a compreender os regulamentos de direitos de autor ou da utilização permitida. Colaboramos com educadores e cientistas que conduzem as investigações, para estar a par com as tendências culturais. Acreditamos que a mudança é possível - a mudança das nossas atitudes e comportamentos na rede: explicamos, convencemos, ensinamos e partilhamos.

Cultura Legal dirige uma campanha social educacional de carácter interativo - assim criamos uma comunidade de autores e consumidores da cultura. Estamos em contacto permanente com os utilizadores da cultura – alunos e professores, estudantes e pessoas idosas, representantes de vários grupos profissionais – respondemos às suas perguntas, resolvemos problemas, dirigimos propostas particulares aos grupos de destinatários específicos e partilhamos materiais educativos diversificados. Os internautas podem, connosco, fazer parte da cultura das fontes legais, promovê-la e partilhá-la (p.ex. adicionando hiperligações à nossa base).
Todas as nossas ações são positivas - promovemos, disponibilizamos, explicamos, ensinamos, recordamos os valores elementares, damos o exemplo, unimos.
A missão da Fundação consiste em sensibilizar os consumidores da cultura que as obras não surgem num vácuo social. Que o modo de que usufruimos da cultura têm nela grande impacto. As nossas atividades são dirigidas às pessoas que cuidam da cultura, bem como aos utilizadores que ainda não estão cientes do quão importante é a participação na cultura, que consiste em dar e receber, de forma recíproca. Pretendemos que todos os consumidores da cultura usufruam dos seus recursos consciente e responsavelmente.

Criamos um mundo comum e diversificado, baseado em abertura e confiança. Um mundo em que trocamos entre nós o que conseguimos criar. No entanto, não nos podemos esquecer que a liberdade e o acesso comum à cultura gera também obrigações - sobretudo perante os seus criadores.
Tentamos ser um parceiro ativo e responsável na discussão pública acerca das fontes legais da cultura, influenciar opiniões, atitudes e comportamentos dos autores e consumidores da cultura. Não temos medo da confrontação com os nossos opositores Protestamos contra o financiamento - através da colocação de publicidade - dos portais que partilham a cultura por recursos ilegais. Sublinhamos o papel da responsabilidade social no mercado: não só os utilizadores devem ser culpados de pirataria, mas também todos os que partilham o conteúdo dos recursos ilegais ou facilitam estas atividades.
Damos uma grande ênfase ao assunto da segurança na Internet. Chamamos a atenção dos consumidores da cultura para o perigo, sobretudo vínculado ao descarregamento de ficheiros de origem incerta e apresentamos-lhes as fontes legais.
É chegado o momento de tomar ações definitivas e de natureza abrangente. Hoje em dia não bastam os projetos provisórios, temporários e efémeros nem as ações ocasionais. Todas as pessoas da cultura devem juntar-se em volta da questão da legalidade na Internet. As gerações contemporâneas crescem na Internet. Por esta razão precisamos de uma educação holística, junto com uma estratégia de longo prazo, para moldar logo nos cidadãos mais novos o sentimento de responsabildade pelo nosso bem comum - a cultura na rede.

Traduzido por:
Biuro Tłumaczeń Diuna www.diuna.biz